Termos de Serviço

Última atualização: 19 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar os serviços da Howlks, incluindo o AccessAudit, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O AccessAudit é uma ferramenta de escaneamento de acessibilidade web que analisa sites em relação às diretrizes WCAG. Os resultados são fornecidos como orientação e não constituem consultoria jurídica sobre conformidade com legislações de acessibilidade.

3. Conta do Usuário

  • Você é responsável por manter a segurança da sua conta.
  • Você deve fornecer informações precisas ao criar sua conta.
  • Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não:

  • Usar o serviço para escanear sites sem autorização do proprietário.
  • Tentar acessar sistemas ou dados além do que é disponibilizado pelo serviço.
  • Revender ou redistribuir o serviço sem autorização.
  • Usar o serviço de forma que possa prejudicar sua disponibilidade para outros usuários.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, código e design dos serviços da Howlks são de nossa propriedade. Os relatórios gerados pelo AccessAudit pertencem a você, mas a tecnologia subjacente permanece nossa.

6. Pagamentos e Assinaturas

  • Planos pagos são cobrados mensalmente ou anualmente, conforme sua escolha.
  • Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso continua até o final do período pago.
  • Reembolsos são avaliados caso a caso para cobranças nos últimos 7 dias.

7. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Não garantimos que os escaneamentos detectarão todos os problemas de acessibilidade. A Howlks não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.

8. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail ou aviso no site.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de domicílio do usuário.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos: hello@howlks.com